Dezenas de funcionários da Secretaria da Habitação (Sehab) se posicionaram logo à entrada da Emef professor Eizaburo Nomura na noite de segunda-feira, dia 20, para receber os moradores do Conjunto Habitacional Aníbal Correa, no Jardim San Diego, que chegavam para a solenidade de entrega dos títulos de extinção e quitação de débitos de seus apartamentos.
Gregório Maglio, secretário de Habitação de Barueri, foi o orador do evento, que recebeu 254 moradores. Ele fez questão de enaltecer o empenho de todos desde as primeiras reuniões, na selagem dos apartamentos até a entrega completa da documentação. “A próxima fase será a entrega destes documentos em cartório, que vai fazer a matrícula e emitir o título de propriedade”, revelou. “A partir de agora vocês não são apenas permissionários, vocês têm segurança jurídica para permanecer no imóvel”, complementou ele”. Além dos citados, outros 46 moradores ainda se somarão ao mesmo processo de regularização fundiária.
Felizes da vida
Marli Aparecida Alves de Almeida, de 57 anos, chefe de cozinha, chegou à escola com uma hora e 20 minutos de antecedência. “Estava muito ansiosa por este dia. Estamos esperando a regularização há vários anos”, contou. Ela estava representando a mãe, Maria das Dores da Silva Alves, de 81 anos. Moram cinco pessoas adultas no imóvel.
Vera Lúcia Valadão de Freitas, de 61 anos, sentou na primeira fila e foi a primeira a ser chamada para receber o título das mãos do prefeito Rubens Furlan. “Este documento é uma segurança para nós e para nossos filhos. É uma garantia que ninguém vai tomar da gente”, contou aliviada.
Daniel da Silva e Isabella da Silva Monteiro, ambos de 42 anos, se mudaram do Piauí para Barueri em 2009. “Adquirimos esse imóvel com anuência da Sehab há um ano e meio. Estamos muito mais tranquilos agora”, afirma ele, que é servidor público municipal. O casal tem uma filha de 11 anos e outra de apenas 11 meses.
Antônio Batista de Morais, de 74 anos, e Maria de Lourdes da Silva Morais, de 67 anos, pedreiro aposentado, chegaram ao Condomínio há cerca de cinco anos. “Morávamos no Recanto Phrynea e conseguimos fazer uma permuta. Foi muito bom pra nossa família”. Apenas um dos filhos continua com eles no imóvel.
Adriana Cristina da Silva Araújo, de 50 anos, e Adaílson Aparecido Araújo, de 48, sargento reformado pelo Exército Brasileiro, casados há 21 anos, que já eram unidos pela bocha adaptada, têm um motivo a mais para comemorar: “já temos muitos títulos no esporte e agora temos mais este, que vai trazer muito mais segurança pra gente”, contam eles, que integram a equipe de bocha da SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Eles já tiveram sua história de amor contada no Teleton de 2010.
Reurb
O programa de Regularização Fundiária Urbana da Prefeitura de Barueri (Reurb) de Barueri abrange medidas urbanísticas ambientais, jurídicas e sociais, conforme determinações da Lei Municipal nº 3.038, de 21 de setembro 2023, que instituiu o Programa de Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais Municipais, em consonância com a Lei Federal 13.465/2017. Depois de todo o processo concluído, a Prefeitura concede títulos de propriedade (escritura do imóvel) aos moradores que preenchem os critérios e não têm nenhuma pendência documental.
